Na imensidão da internet, um território onde a tecnologia evolui rapidamente, a ameaça do crime online também cresce. Desde fraudes online até ataques cibernéticos, a segurança virtual tornou-se uma preocupação […]
Imagine-se entrando em uma loja para comprar aquele item tão desejado. Você faz a sua escolha e, quando chega a hora de pagar, o atendente diz: “Ah, só para lembrar, […]
Se procurarmos o termo “juro” no dicionário, iremos encontrar algo parecido como “uma quantia que remunera um credor pelo uso de seu dinheiro por parte de um devedor durante um […]
Publicado em 17 de novembro de 2022 na categoria Legislação por Willian dos Reis
Ter uma conta aberta em um banco é quase que uma necessidade básica em um mundo tão globalizado e dinâmico, entretanto, as tarifas bancárias também pesam no bolso do consumidor. […]
Publicado em 7 de abril de 2022 na categoria Legislação por Willian dos Reis
O Processo por Superendividamento previsto na Lei 14.181/21 aprovada em julho deste ano visa a integração dos contratos e repactuação das dívidas do consumidor mediante um plano judicial, que irá […]
Publicado em 29 de julho de 2021 na categoria Legislação por Willian dos Reis
Ter muitas dívidas e não conseguir pagar é o cenário principal de milhares de pessoas as quais a Lei do Superendividamento 14181/21 visa abranger e de certo modo, proteger. A […]
Publicado em 21 de julho de 2021 na categoria Legislação por Willian dos Reis
Inflação, empréstimos caros, tentação com compras no cartão de crédito e imprevistos como a pandemia podem fazer com que o consumidor se perca nas contas e se torne inadimplente. Uma […]
Publicado em 10 de dezembro de 2020 na categoria Legislação por Willian dos Reis
O uso da inteligência artificial para coleta e armazenamento de dados e informações trouxe a necessidade de uma visão mais aprofundada em relação à exposição e privacidade das pessoas, principal […]
Publicado em 5 de novembro de 2020 na categoria Legislação por Willian dos Reis
O enriquecimento sem causa constante da Lei 10406/02 tem sido assunto de debate entre especialistas e profissionais da área financeira. Isso porque não é simples identificar quando uma situação esta […]
Publicado em 21 de maio de 2019 na categoria Legislação por willian
A Lei 8078/90 surgiu para criar normas de proteção e defesa nas as relações de consumo entre consumidor e fornecedor. Criada em 1990, a Lei 8078 foi intitulada de Código […]
Publicado em 20 de maio de 2019 na categoria Legislação por willian