JUROS ABUSIVOS: APRENDA, CALCULE E LIVRE-SE DELES

Aprenda tudo sobre a cobrança de juros abusivos e faça uma simulação para descobrir se você está sendo prejudicado.

CALCULADORA JUROS ABUSIVOS GRATUITO

Através da calculadora desenvolvida pelo nosso CEO, Evandro dos Reis, você consegue saber a composição da sua dívida, podendo comparar a Taxa de Juros do contrato com a Taxa Média de Juros disponibilizada pelo Banco Central.

Nossa calculadora é integrada diretamente com o BACEN e a Taxa Média de referência seguem as operações de crédito não rotativo com recursos livres, código 27641 do Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS).

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*Preencha com os valores da sua dívida bancária para o resultado da análise prévia de juros abusivos.

O valor total da operação de Crédito de R$ 00.000,00 em 00 prestações de R$ 0.000,00 é de R$ 00.000,00, sendo R$ 00.000,00 de juros.

A taxa real cobrada no contrato conforme o cálculo da capitalização foi de 00,00% ao mês, o que equivale a 00,00% ao ano.

A taxa de juros real cobrada no contrato é maior em 00,00% se comparada com a taxa média de juros das operações de crédito não rotativo com recursos livres fornecida pelo BACEN para período de Janeiro/2000, registrada em 00,00% ao mês.

Revisão de Juros Abusivos

Antes de explicarmos o que são juros abusivos, precisamos compreender primeiramente o que são juros e a sua história


Uma pequena palavra, mas com amplo significado e variáveis, afinal você realmente sabe o que são juros e quando podem ser considerados abusivos?

Muito utilizada no cotidiano de todos nós, e na maioria das vezes no plural, o conceito da palavra é ainda interpretado de forma equivocada pela população, e até mesmo, pelos representantes dos Poderes da República.

A origem da palavra juros não é totalmente clara, sendo introduzida ainda quando nosso idioma estava sendo formado, por volta do século 12.

No entanto, muitos autores defendem que a palavra juro deriva do latim, jus, juris (direito, justiça), que no caso seria o direito de receber pelo aluguel de determinada quantia.

O curioso é que a língua portuguesa é a única, dentre as de origens românicas, que utiliza o termo “juro”, sendo que as demais utilizam o equivalente a “interesse”.

Assim, utilizado como sinônimo de juros, interesse, deriva das palavras interes (espanhol), intérêt (francês) e interest (inglês).

Para além da etimologia da palavra, foi no berço da humanidade que encontramos as primeiras evidências da aplicação dos juros, inclusive muito antes à invenção da primeira moeda.

Tudo indica que por volta de 3.000 A.C, na antiga Mesopotâmia, os Sumérios, povo que viveu nessa região, já utilizava o conceito de juros para negociar produtos à época, especialmente grãos e prata.

Através de tábulas de argila encontradas por historiadores, foi possível identificar as primeiras evidencias do sistema de crédito, onde sementes eram emprestadas para o plantio, tendo os agricultores a responsabilidade de cumprir o acordo na época da colheita. Assim, pagava-se o que havia tomado emprestado com mais sementes e outros bens, acrescidos dos juros do empréstimo.

Apesar do conceito de juros não ter sofrido tantas modificações na história, foram inúmeros os problemas e polêmicas enfrentados, desde a condenação por filósofos até o banimento pela igreja no Cristianismo, principalmente dado a falta de distinção entre os juros e a usura — juros excessivos, fora dos limites legais aceitos por certa sociedade.

Com isso surgiu o termo anatocismo, que significa a cobrança de juros sobre juros, erguido inicialmente na Roma Antiga. Contudo, juros sobre juros não significa necessariamente a cobrança de juros abusivos, mas sim quando os juros são calculados sobre o próprio juros devidos, muito conhecido também como capitalização de juros ou simplesmente juros compostos.

Entretanto, importante destacar que a depender da taxa de juros aplicada, certamente fará com que os valores captados extrapolem os limites em relação ao retorno do empréstimo do dinheiro.

No Brasil, a primeira legislação que coibiu a cobrança dos juros sobre juros foi o Código Comercial, no ano de 1850. Porém em 1916 por meio do Código Civil, sua cobrança voltou a ser permitida.

Em meados de 1933, a cobrança de capitalização de juros voltou a ser proibida pelo Decreto 22.626, conhecido como Lei da Usura e em 1963 o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Súmula 121, corroborou com o tema ao afirmar: "é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada".

Evidentemente, com o passar do tempo os tribunais passaram a aceitar a cobrança de juros sobre juros, dado a expansão do setor bancário e dos mercados de capitais na segunda metade do século XX.

Desta forma, as normas supracitadas, tornaram-se letra morta e a Súmula 121 foi parcialmente revogada pela nº 596, de 1976, do STF, que afirma que “as disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional.”

Porém essa não foi a decisão final sobre a cobrança de juros sobre juros, onde o próprio STF, com o passar do tempo, ratificou que o anatocismo, repudiado pelo verbete nº 121 da súmula do Supremo Tribunal Federal, não guardava relação com o enunciado nº 596 da mesma súmula, ou seja, a capitalização prevista na Lei da Usura seria vedada mesmo a operações de instituições financeiras.

Não contente e na tentativa de solucionar o imbróglio, o art. 5º da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, previu que “nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”.

Após inúmeras contestações, 14 anos depois, em 2015, o STF reconheceu a constitucionalidade da MP no que tange os requisitos de relevância e urgência. Todavia, o mérito da questão (ou seja, a possibilidade da capitalização de juros em períodos inferiores a um ano), questionado pela Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2316 continua em aberto, sem decisão do STF.

Apesar da confusão de decisões judiciais, prepondera o entendimento de que não há limites para a cobrança de juros por instituições financeiras e, tampouco, é obrigatória a imposição de outro método de juros, como o juros simples, por exemplo.

Entretanto, apesar da cobrança de juros sobre juros ser permitida, insta frisar que o enriquecimento sem causa não.

Dessa forma, enriquecer ás custas de outrem sem motivo justificado é proibido no Brasil, independente se o infrator é algum banco ou não.

A saber, que o Banco Central do Brasil (BACEN) em sua página da web, define que juros são o valor do dinheiro no tempo, assim funcionando como se fossem o aluguel do dinheiro.

Quando os juros são considerados excessivos, absurdos ou até mesmo abusivos?

Como calcular juros abusivos?

Juros abusivos A realidade do brasileiro

Como é feita a revisão de juros abusivos?

Quanto custa fazer a revisão de juros abusivos?

Revisão de juros abusivos demora quanto tempo?

Revisão de juros abusivos impede novos financiamentos?

Cobrar juros abusivos é proibido em lei?

Quais os tipos de dívidas que podem ser revisadas?

Pessoas Jurídicas também podem fazer revisão contratual de juros abusivos?

Quais os prós e os contras de fazer a revisão de juros abusivos?

É possível revisar minha dívida sem ingressar com ação de revisão de juros?

Como identificar uma consultoria idônea para fazer minha revisão?

Por que contratar a Reis Revisional?

FAQ

Quando os juros são considerados excessivos, absurdos ou até mesmo abusivos?


Corroborando com o tópico anterior, juros abusivos tem se tornado um assunto que envolve muita polêmica no Brasil, tendo em vista o proveito econômico que proporciona às instituições financeiras que dominam o país.

Mas antes de avançarmos sobre a cobrança de juros abusivos, cumpre esclarecer o que é a “taxa básica de juros da economia”, a chamada taxa Selic: é a taxa de juros derivada das negociações de empréstimos lastreados em títulos públicos federais realizadas pelos bancos em operações overnight gerenciadas pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (daí o nome Selic).

Como o Banco Central utiliza tais operações para manipular a oferta monetária, comprando títulos em posse dos bancos e expandindo tal oferta (consequentemente, reduzindo os juros artificialmente) ou vendendo títulos para os bancos e reduzindo a oferta monetária (consequentemente, aumentando os juros artificialmente), tem-se que a Selic é considerada a taxa básica de juros da economia.

Tendo em mente todos os conceitos explicitados anteriormente, podemos agora nos questionar por que o valor dos juros cobrados pelos bancos e financeiras excedem, e muito, a taxa Selic.

A saber, o Brasil é um dos países com maior cobrança de juros no mundo.

Segundo dados fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, apenas Argentina, Turquia, México, Rússia e África do Sul praticam taxas superiores às brasileiras.

Em suma, pode se dizer que juros abusivos é a cobrança excessiva de valores como forma de rendimento pelo empréstimo de dinheiro por um determinado tempo, ou seja, juros abusivos nada mais é do que lucro exagerado pelo aluguel de dinheiro visando enriquecimento próprio em detrimento de outrem.

Segundo a análise de inúmeros economistas, a cobrança excessiva de juros próvem de 5 principais aspectos, tais como:

  1. Baixa concorrência no setor bancário;
  2. Insegurança jurídica;
  3. Tributos vinculados ao governo;
  4. Elevados custos de intermediação financeira;
  5. Inadimplência;

Dado esses aspectos, atualmente infelizmente não existe uma tabela fixa que determina se uma taxa de juros é abusiva ou não.

Entretanto, o consumidor deve desconfiar quando a taxa de juros do empréstimo ou financiamento bancário estiver muito acima da média do mercado se comparados aos índices divulgados mensalmente pelo Banco Central do Brasil.

Esse entendimento provém especialmente da jurisprudência, onde tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp 271.214/RS, Rel. p. Acórdão Min. Menezes Direito, DJ de 04.08.2003), ao dobro (Resp 1.036.818, Terceira Turma, minha relatoria, DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, Min. Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média de mercado disponibilizada pelo Banco Central.

Para além da taxa média, o caráter abusivo da taxa de juros precisa ser demonstrado de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto, levando-se em consideração, dentre outros aspectos, as circunstâncias como:

  1. Custo da captação dos recursos no local e época do contrato;
  2. O valor e o prazo do financiamento;
  3. As fontes de renda do tomador de crédito (cliente do banco);
  4. As garantias ofertadas na operação de crédito;
  5. A existência de prévio relacionamento do cliente com a instituição financeira;
  6. Análise do perfil de risco de crédito do tomador;
  7. Qualidade (recuperabilidade) das garantias eventualmente aportadas;
  8. existência ou não de pagamento de parcela do bem a ser financiado (entrada) e em qual proporção;
  9. A forma de pagamento da operação.

Os motivos acima seguem o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgado em 23/6/2022 no (REsp 1.821.182/RS).

Objetivando elucidar a comparação entre taxas de juros, a tabela abaixo demonstramos a taxa média de Dezembro de 2021 até Dezembro de 2022 para a operação de crédito mais tradicional dos bancos e financeiras, o crédito para aquisição de veículos para pessoa física:

Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado
mês/AAAA% a.m.
jan-215,25%
fev-215,23%
mar-215,27%
abr-215,32%
mai-215,05%
jun-215,01%
jul-214,87%
ago-215,01%
set-214,89%
out-215,19%
nov-215,23%
dez-215,27%
jan-225,01%

Como a operação de financiamento de veículo é uma das principais causadoras do endividamento da população brasileira, dado ao grande desejo na conquista do automóvel para lazer ou trabalho, você pode solicitar a revisão do contrato caso desconfie que os valores das parcelas estão altos ou em desacordo com os seus rendimentos atuais.

Como calcular juros abusivos?


Como calcular juros abusivos?

Certamente que uma das maneiras mais rápidas e simples para se obter a comprovação de abusos quanto às taxas de juros é através da média de mercado.

Para tanto, a Reis Revisional disponibiliza uma Calculadora de Juros Abusivos Gratuito no topo desta página que em menos de 2 minutos faz o cálculo do contrato bancário e avalia se houve a cobrança de juros abusivos. Basta o preenchimento das 5 etapas abaixo para se obter o resultado:

  1. Preencha o valor Financiado da Dívida, ou seja, o valor que o banco emprestou;
  2. Em seguida, preencha com o Prazo Total da Operação, equivalente a quantidade de parcelas da dívida;
  3. Posteriormente preencha com o Valor da Parcela do Contrato, a mesma que geralmente é paga mensalmente
  4. Na penúltima etapa basta adicionar a Quantidade de prestações Pagas ou 0 para nem uma prestação;
  5. Por fim, é necessário preencher a Data de Assinatura do Contrato

Como resultado a Calculadora poderá apresentar duas situações:

  • Taxa de juros do contrato maior que 25% em comparação com a Taxa Média do Banco Central; ou
  • Taxa de juros do contrato menor que 25% em comparação com a taxa Média do Banco Central

Independentemente do resultado, destacamos que existem outros critérios no contrato bancário que devem ser analisados além da taxa de juros, como a capitalização dos juros (Juros sobre Juros), tarifas indevidas, divergência da taxa efetivamente aplicada no contrato, fonte dos recursos utilizado pelo banco, entre tantos outros.

Vale destacar que a nossa calculadora de juros abusivos é integrada com o Banco Central do Brasil, onde o resultado da taxa de juros do contrato bancário é comparado com a taxa média de juros para operações de crédito não rotativo com recursos livres.

Ou seja, quando o consumidor estiver desconfiado que esta pagando juros excessivos, poderá fazer esse cálculo gratuitamente como uma análise prévia da sua dívida.

A saber, fornecemos ainda uma página onde você poderá consultar todas as demais taxas médias para cada modalidade de crédito, bastando acessar a nossa Calculadora de Taxa Média de Juros.

Dentre as modalidades mais comuns de abuso de juros altos estão empréstimos e financiamentos.

Entretanto é comum a prática de juros elevados em contratos de adesão.

Entende-se como contrato de adesão aqueles cujas cláusulas são pré-determinadas, não havendo espaço para negociação ou alteração.

A título de exemplo, os contratos de adesão mais comuns do mercado são de Cartões de Crédito, Conta Corrente e Cheque Especial.

Todas essas modalidades de crédito possuem divulgação mensal da taxa média no site do Bacen, conforme as informações das tabelas abaixo extraídas diretamente do Banco Central (BC).

Daí basta comparar a taxa de juros cobrada com a média para ter um indício da abusividade, vejamos um exemplo prático de outras tabelas contendo a taxa média de juros fornecida pelo Banco Central:

Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado
mês/AAAA% a.m.
jan-215,25%
fev-215,23%
mar-215,27%
abr-215,32%
mai-215,05%
jun-215,01%
jul-214,87%
ago-215,01%
set-214,89%
out-215,19%
nov-215,23%
dez-215,27%
jan-225,01%

Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Aquisição de veículos.
mês/AAAA% a.m.
jan-211,55%
fev-211,53%
mar-211,58%
abr-211,62%
mai-211,62%
jun-211,64%
jul-211,67%
ago-211,72%
set-211,80%
out-211,86%
nov-212,04%
dez-212,00%
jan-222,00%

Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Cartão de crédito parcelado.
mês/AAAA% a.m.
jan-218,34%
fev-218,53%
mar-218,55%
abr-218,48%
mai-218,44%
jun-218,44%
jul-218,41%
ago-218,41%
set-218,58%
out-218,72%
nov-218,54%
dez-218,58%
jan-228,71%

Entretanto para se comprovar com exatidão todos os abusos pode ser necessário confeccionar um laudo (perícia técnica), que analisará todas as irregularidades contratuais.

Isso porque de fato, credores costumam informar uma taxa de juros, porém na hora de fazer as contas descobrimos que esta sendo cobrada outra, maior e mais vantajosa ao credor.

Além disso, existem inúmeros abusos contratuais como tarifas embutidas, que podem e devem ser revisadas.

Juros abusivos - A realidade do brasileiro



Como calcular juros abusivos?

Restabelecer o equilíbrio financeiro entre o cliente e o banco. Uma frase simples, mas que retrata a realidade de milhares de pessoas que desconhecem os seus direitos quando o assunto é cobrança de juros abusivos.

Graças a disseminação da informação esse hábito vem se modificando e a cada dia mais pessoas despertam o interesse pela busca de exercer efetivamente os seus direitos e assim conquistar algo a mais do que o bem patrimonial ou a disponibilidade financeira, buscam a realização pela conquista de ver na prática o exercício de seus direitos básicos passando a não mais se sentirem enganadas pelas cobranças de juros abusivos e encargos que são praticados de forma deliberada pelas instituições financeiras.

Imagine a sensação de se deparar com um oficial de justiça em sua residência informando que o seu veículo será levado, pois o banco ingressou com um processo de busca e apreensão de veículo.

Essa sensação é agravada quando vem a mente que já foi desembolsada uma entrada em espécie ou até mesmo fora dado outro veículo de valor inferior no momento da aquisição daquele bem, e que mesmo sendo efetuado o pagamento de inúmeras parcelas, por um problema momentâneo como a perda do emprego por exemplo, você nada poderá fazer pois encontra-se em mora com a instituição financeira, que possui o direito de retomar o bem dado em garantia.

A sensação de impotência é ainda agravada quando você decide fazer as contas de quanto já pagou ao banco e compara com o valor daquele veículo no momento da apreensão. Você sabe que ele se desvalorizou, e que será vendido em um leilão a um preço bem inferior ao praticado pelo mercado.

A sensação de estar sendo enganado piora ao saber que ficará sem o veículo, sem os valores já pagos e ainda irá continuar com seu nome restrito pois essa venda do veículo não supriu o valor da dívida, fazendo com que ainda exista um saldo remanescente a ser pago ao banco.

Esse é o retrato do que a cobrança abusiva de juros faz, e apenas sentimos suas verdadeiras consequências quando temos um imprevisto em nossas vidas, como nesse exemplo ilustrado, o desemprego.

Em uma visão mais aprofundada, imagine que ao invés de passar longos anos pagando a parcela de seu imóvel, você rapidamente pudesse adquirir outro bem de valor significativo como um apartamento na praia ou então aquela tão sonhada viagem ao exterior que mais parece um luxo e uma realidade completamente distante da atual situação em que vivemos.

A cobrança de juros abusivos não permite que esse sonho se torne realidade para a maioria das famílias brasileiras, que normalmente financiam o bem em mais de 30 anos e comprometem suas rendas, influenciando diretamente na qualidade de vida pois ficam presas a uma dívida que muitas vezes se torna impossível de ser paga.

E para piorar a situação, quando há um atraso no pagamento das parcelas, a instituição financeira não precisa sequer ingressar com uma ação judicial para retomar o bem, pois basta uma notificação para que em aproximadamente seis meses esse imóvel possa ser leiloado.

Todas as pessoas em algum momento de suas vidas acabam passando algum tipo de aperto quando o assunto é dinheiro. É impossível prever uma situação onde teremos uma indisponibilidade da fonte de renda fixa, como a perda do emprego ou então o surgimento de doença em família onde os gastos acabam sendo muito superiores do que a entrada de capital. Hoje em dia cerca de 60 milhões de brasileiros possuem algum tipo de dívida em atraso, sendo que a soma dos valores devidos dessas pessoas ultrapassa cerca de 270 bilhões de reais.

Esse valor exorbitante se deve em boa parte a cobrança de juros abusivos. Para se ter uma ideia do estrago que a cobrança de juros abusivos pode fazer, uma pessoa que gastou cerca de R$ 400,00 a quatro anos atrás e não quitou o saldo devedor junto ao banco, hoje estará devendo cerca de R$ 4.500,00.

Esse cálculo simples demonstra uma cobrança superior a 1000% do valor inicial da dívida. A empresa Reis Revisional atua em todo o território nacional lutando para proporcionar um equilíbrio financeiro nessa relação cliente x banco, respaldada no código de defesa do consumidor (CDC) e também no Código Civil, que preveem a ilegalidade na maioria dos atos praticados pelas instituições financeiras.

Como é feita a revisão de juros abusivos?


Primeiramente para se fazer a revisão de juros abusivos é necessário identificar os dados do contrato de financiamento.

Sem dúvidas que omitir o contrato de financiamento é prática comum entre bancos e financeiras.

Em suma, quanto menos informações forem fornecidas ao consumidor, menor as chances dele buscar uma revisão.

Contudo é direito do consumidor obter uma via do contrato de financiamento a fim de se prevenir da cobrança de juros abusivos.

Taxas de juros acima da média de mercado, prestações elevadas e desvalorização do bem dado em garantia são outros indícios de cobrança de juros abusivos.

Dessa forma, a contratação de empresa especializada no assunto como a Reis Revisional é o caminho mais eficaz para se obter a revisão.

Nossos consultores especializados são capacitados para efetuar o cálculo revisional a fim de identificar cobranças de juros abusivos.

Para descobrir se você é mais uma vítima dos juros abusivos, é simples.

Entre em contato agora mesmo e faça o cálculo revisional gratuitamente.

Estamos prontos para fazer você economizar seu dinheiro e pagar o valor justo pela sua dívida.

Quais as dívidas que podem ser revisadas pela Reis Revisional?

Quanto custa fazer a revisão de juros abusivos?


A revisão de contrato por juros abusivos na verdade não deve ser considerada como um gasto, mas sim um investimento.

Em toda revisão há o custo para seu ingresso, que varia de acordo com o proveito econômico a ser buscado.

Os valores envolvem os profissionais mobilizados para que façam a preparação de toda documentação necessária a fim de se obter êxito na hora de negociar o débito com o credor.

Dessa maneira, o laudo técnico contábil é documento fundamental para que se possa pleitear a redução dos juros abusivos detectados, bem como demais afrontas que colocam o consumidor em desvantagem na relação de consumo.

Em relação aos valores, o correto é que cada caso seja analisado de maneira personalizada, a fim de que possam ser efetuados todos os cálculos tanto de despesas, quanto dos valores que poderão ser revistos.

Assim, a maneira mais assertiva de saber quanto custa fazer a revisão de juros é falar com um profissional.

Você pode fazer uma simulação do cálculo de juros abusivos contidos em seu contrato através do Cálculo Online.

Revisão de juros abusivos demora quanto tempo?


Da mesma maneira como acontece com o cálculo de despesas em uma revisão de juros excessivos, o lapso temporal também pode variar.

Como é de conhecimento de todos, bancos e financeiras não estão inclinados a conceder descontos ao consumidor.

Entretanto a revisão de juros pode ter seu caminho encurtado através da negociação extrajudicial realizada por profissional capacitado.

Certamente que, quando comprovada a prática de juros abusivos em contratos de financiamento, o poder de negociação dessa dívida junto ao credor muda drasticamente.

Ocorre que muitas vezes, quando há tentativa de negociação dos valores por parte do consumidor, o banco não se sente ameaçado.

Quando um profissional munido de documentação comprobatória dos abusos e com renomada experiência no assunto faz essa negociação, há uma maior maleabilidade do credor em relação à concessão dos benefícios de redução da dívida.

Revisão de juros abusivos demora quanto tempo?

Revisão de juros abusivos impede novos financiamentos?


Dizer que a revisão contratual por si só impede novos financiamentos é um mito.

De acordo com a legislação em vigor, instituições financeiras, ao negar crédito ou qualquer outro produto ou serviço, deverão justificar o motivo da recusa.

Dessa maneira, é mito dizer que a revisão de juros abusivos impede novos financiamentos.

O simples fato de uma pessoa estar discutindo as cláusulas ou revisando sua dívida não é considerado motivo justificado para recusa de crédito.

Dessa forma, qualquer consumidor que passe por essa situação deverá denunciar a instituição bancária.

Um dos principais fatores, senão o principal para concessão de crédito sem dúvidas é o poder de compra do consumidor.

Em suma, ao comprovar renda ou comprovando que pode arcar com uma parcela mensal dificilmente haverá algum tipo de empecilho por parte dos credores.

Comumente o que ocorre de fato são consumidores inadimplentes que têm o crédito negado por não possuir um bom relacionamento no mercado tampouco com comprovação de renda suficiente para assumir uma dívida.

Hoje em dia existem órgãos chamados Bureau de Crédito que pontuam o CPF ou CNPJ como bom ou mal pagador.

Uma pessoa que demonstra ao mercado não honrar com suas dívidas certamente terá uma baixa pontuação.

Entretanto esse é apenas mais um dos critérios utilizados na hora do banco negar ou aprovar um financiamento.

Isso posto, não há de se falar que as instituições possuem uma margem de lucro exorbitante.

Muito disso se deve de fato à cobrança de juros acima da média de mercado, ou seja, juros abusivos.

Dessa forma, um consumidor que tenha baixa pontuação, mas que consiga demonstrar renda suficiente para assumir a prestação pretendida, dificilmente terá seu crédito negado.

Cobrar juros abusivos é proibido em lei?


Como vimos no inicio deste conteúdo, em termos de legislação, não há limitação de percentual de juros a bancos e financeiras, desde que pactuados em comum acordo.

Contudo quando a operação bancária é muito elevada, poderá ser caracterizada como juros abusivos.

Veja bem, o artigo 884 do Código Civil expressa que o enriquecimento sem causa não pode ser exercido.

Podemos entender que, quando o banco extrapola o direito de cobrar juros, levando-se em conta todos os demais critérios já esclarecidos acima, estará automaticamente enriquecendo às custas desse consumidor.

Então, por questões interpretativas, quando efetivamente comprovado em cada caso concreto, temos que os juros abusivos é proibido pela jurispudência.

Claro que esse entendimento é muito subjetivo, cabendo a um bom profissional obter a documentação comprobatória da afronta.

Para comprovar a cobrança de juros abusivos, iniciamente o consumidor precisa fazer prova da abusividade através de laudos comprobatórios.

Isso significa que quanto maior o número de provas e melhor a qualidade delas, maiores as chances de se obter uma revisão completa do contrato, seja de forma extrajudicial ou pela via judicial.

Para que isso ocorra é necessário o trabalho bem elaborado de bons profissionais, com experiência no assunto.

Infelizmente hoje existem inúmeras empresas que prometem céus e terras, mas não cumprem nada do que é ofertado.

Nessa senda, o consumidor deve ficar atento e pesquisar muito bem antes de contratar qualquer empresa que diga que juros abusivos é proibido por lei.

Excesso de juros

Quais os tipos de dívidas que podem ser revisadas?


Todo e qualquer tipo de dívida bancária ou que envolva um contrato, mesmo que de adesão, poderá ser revisada.

Infelizmente a cobrança abusiva de juros está presente na maioria dos produtos e serviços oferecidos por credores.

Dessa forma, tem-se como principal foco da revisão de juros os contratos bancários de empréstimos em geral e financiamentos.

Logo em seguida temos as revisões de dívidas com cartões de crédito, cheque especial e refinanciamentos em geral.

De fato, é imprescindível que seja comprovado o abuso para que se aumente as chances de êxito na revisão da dívida.

Porém são raros os casos onde não são encontradas irregularidades.

Não é difícil encontrar consumidores que desconfiam estarem sendo lesados pelos abusos bancários de taxas de juros.

Quando se coloca na ponta do lápis o montante que foi emprestado e compara-se como valor devolvido ao credor na forma de juros, tem-se o espanto.

Efetuando-se o recálculo das dívidas não é raro encontrar cobranças de taxas de juros que superem o dobro das taxas informadas.

Ao consumidor comum que tem suas tarefas diárias como trabalho e família, fica quase impossível parar para se atentar a esses detalhes. Com isso, credores costumam deitar e rolar.

O número de pessoas que buscam a revisão de suas dívidas no Brasil ainda é insignificante perto do número de novos contratos e financiamentos efetuados diariamente.

Desse modo, sabendo que ficarão impunes, credores não buscam políticas de fiscalização e controle para regularizar essa situação.

Afinal, o que importa para essas instituições é o recorde ano após ano de lucro sobre o consumidor.

Pessoas jurídicas também podem fazer revisão contratual de juros abusivos?


Sim, a revisão por cobrança em excesso de juros pode ser feita tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.

É muito comum empresários sentirem necessidade em algum momento de efetuarem empréstimos, principalmente em relação à financiamentos ou contratação de capital de giro.

Seja qual for a modalidade do crédito, é necessário ficar atento a cobrança elevada de juros.

Comumente o empresário somente se atenta a cobrança de juros abusivos quando já está com a corda no pescoço.

Isso significa que deve ser efetuada em caráter de emergência a revisão de seu contrato.

Em alguns casos, a cobrança elevada de ágio pode significar a diferença entre a sobrevivência ou o fechamento da empresa que esta sofrendo o abuso.

Claro que outras medidas devem ser tomadas para evitar que um colapso financeiro tome conta da companhia.

Precauções como levantamento financeiro detalhado, controle de fluxo de impostos, combate a inadimplência de clientes e diminuição dos gastos deve estar presente de maneira corriqueira no dia a dia de uma empresa.

Porém sabemos que muitas vezes todo esforço possível ainda é pouco para escapar de tantos impostos e taxas.

Quais os prós e os contras de fazer a revisão de juros abusivos?

Quais os prós e os contras de fazer a revisão de juros abusivos?


O ponto crucial para respondermos essa questão com precisão é referente a qualidade da revisão dos juros.

Decerto que hoje, como em todos os ramos presentes no mercado, a revisão de contratos por juros possui inúmeras empresas, sendo algumas competentes e experientes e outras nem tanto.

Dessa maneira, vamos falar das vantagens e desvantagens de fazer a revisão de juros abusivos em uma empresa séria, como a Reis Revisional.

1 - Vantagens


  • Economia financeira proporcionada pela possibilidade de revisão das parcelas com juros abusivos;
  • Quitação integral da dívida com redução mínima em 55% do valor da dívida com garantia em contrato;
  • Utilização do PAQ (Programa Auxílio Quitação) que visa liberar linhas de crédito para quitar a dívida;
  • Contrato vitalício, iremos atuar até resolver sua dívida;
  • Desenvolvimento da perícia contratual para identificar as irregularidades do contrato bancário;
  • Possibilidade de bloqueio e rastreio da busca e apreensão do veículo;
  • Possibilidade de bloqueio e rastreio da execução de dívida;
  • Possibilidade de proteção do CPF / CNPJ quando a dívida está em atraso;
  • Negociação profissional da dívida diretamente com as assessorias de cobrança;
  • Segurança e respaldo profissional durante todo andamento da revisão do contrato;
  • Atendimento personalizado;
  • Pós quitação, monitoramento e acompanhamento da baixa dos restritivos de crédito;
  • Análise antifraude, departamento de segurança que garante a quitação da dívida ao credor certo

2 - Desvantagens


  • Ligações de cobrança de assessorias;
  • Risco de negativação do CPF / CNPJ durante o andamento da revisão;
  • Risco de processo de busca e apreensão de veículo ou execução de dívidas durante o andamento das negociações;

É possível revisar minha dívida sem ingressar com ação de revisão de juros?


Sim, inclusive atualmente é a metodologia com mais chances de êxito.

Isso significa que não necessariamente é aberto um processo contra a instituição financeira.

Através de um laudo técnico contábil é possível na maioria dos casos comprovar os abusos cometidos pelos bancos.

Dessa maneira, algumas instituições preferem negociar a dívida ao invés de discutir judicialmente.

Por exemplo, a Reis Revisional é uma consultoria financeira que atua através de Métodos Adequados para Solução de Conflitos (MASC).

Assim, os descontos obtidos são homologados pela via extrajudicial e ratificados através de minutas de acordo junto com aos bancos e instituições financeiras, portanto, não sendo necessário despender de custos com advogados, tampouco de custas judiciais.

Vale lembrar que demandas judiciais demandam tempo e dinheiro, além de não carregarem garantia de êxito.

Assim, a Reis Revisional não depende de terceiros ao não relacionar-se aos atos privativos da advocacia.

Como identificar uma consultoria idônea para fazer minha revisão?


A essência de uma consultoria revisional é saber entender as necessidades do cliente e oferecer um serviço íntegro que possa corresponder às suas expectativas. Portanto nesse cenário não basta prometer uma redução de dívida.

É necessário um trabalho personalizado que entenda o cliente com foco em uma prestação de serviços que melhore sua qualidade de vida.

Dessa maneira a empresa Reis Revisional tornou-se referência em revisão de contratos com cobrança de juros abusivos.

Infelizmente poucas empresas no mercado estão tão comprometidas com a qualidade ofertada.

Assim, antes de contratar uma empresa para fazer a revisão de juros altos, siga os seguintes passos:

  1. Consulte o histórico da empresa nas redes sociais e sites de qualidade na prestação de serviços;
  2. Verifique o CNPJ da empresa e verifique se a idade do documento corresponde a idade da empresa;
  3. Identifique se a empresa realmente possui o selo de qualidade emitido pelo INMETRO;
  4. Evite empresas que prometem o céu e a terra a custo ínfimos;
  5. Verifique se a empresa realmente possui um setor de pós-atendimento para prestar assistência após a contratação;
  6. Confira junto à JUCESP o CNPJ da empresa para evitar fraudes;
  7. Confirme que a empresa realmente é especialista em juros abusivos.
Como identificar uma consultoria idônea para fazer minha revisão?

Por que contratar a Reis Revisional?


Além de ser pioneira na área de redução de contratos bancários, com atuação desde 2013 em todo o Brasil, a Reis Revisional possui mais de 70 profissionais seniores registrados.

Com sede na Av. Paulista, 326 possui o 17º andar inteiro à disposição de seus clientes.

Conta ainda com a certificação da Norma ISO 9001 de qualidade (Reconhecida pelo Inmetro), além de certificação completa pela FEBRABAN para operações de crédito.

Atualmente possui mais de 2.200 avaliações positivas no Google, com mais de 7 mil famílias auxiliadas com suas dívidas bancárias e já entregou mais de 150 milhões de reais de economia de juros abusivos.

Além disso, é agraciada em mais de 10 premiações e reconhecimentos nacionais e internacionais pela sua atuação no Brasil.

No ano de 2021, essa luta contra a prática de juros abusivos proporcionou 25 (vinte e cinco) milhões de reais em economia a seus clientes.

Em 2022 esse valor chegou a 30 milhões, ilustrando que a disseminação da informação está alertando as pessoas e as conscientizando de que é possível exercer seus direitos e combater efetivamente a cobrança abusiva de juros.

Nosso modo de interação com os clientes e a transparência na atuação são os diferenciais para passar a confiança necessária aos clientes, que atravessam um momento delicado de suas vidas e precisam de profissionais sérios e dedicados, que irão esgotar todas as possibilidades para proporcionar o sucesso na transação.

Atuando com responsabilidade, temos as ferramentas necessárias para combater a prática de juros abusivos, processos de busca e apreensão de veículo, recuperação e restabelecimento de crédito entre outros.

Nossos profissionais fazem uma análise personalizada e criteriosa da sua situação financeira para poder identificar práticas maliciosas efetivadas pelas instituições, sendo elaborado um cálculo prévio para previsão de economia mínima e redução da cobrança de juros abusivos.

Sua saúde financeira merece atenção especial e deve ser revisada pela melhor empresa de identificação de juros abusivos do mercado, a Reis Revisional.

Escritório - Reis Revisional

Veja o que outras pessoas que já superaram a cobrança de juros abusivos junto com a Reis Revisional dizem sobre nosso serviço

Fernando Oliveira de Souza
Fernando Oliveira de Souza
1711551530
Experiência muito positiva. Jessiane me auxiliou super bem e acompanhou passando as informações necessárias para eu saber a situação como estava caminhando. Agradeço a ela e a toda a equipe pelo suporte durante esse tempo.
Matheus Mendes
Matheus Mendes
1711643446
Quero deixar registrado aqui meu contentamento com a equipe da Reis Revisional, e agradecer principalmente a Daniele Oliveira pelo ótimo atendimento, consegui quitar minha divida que estava na casa dos 6.000 por 2.750,00 e tenho certeza que conseguiriam reduzir ainda mais.
felipe melo
felipe melo
1711132892
Eu simplesmente ameii super indico pessoas capacitadas compreensivas educadas nunca me deixaram falando sozinha sempre me esclareceram td certinho obg por tudo consegui quitar meu veículo com super sucesso obrigada gratidão sempre PARABÉNS A TODOS ENVOLVIDOS
Poliana Miranda
Poliana Miranda
1712259616
Vcs são excelentes e muito atenciosos👏 Estou muito feliz por ter conseguido quitar a minha dívida em tão pouco tempo (5 meses) e ter abaixado tantoo o juros🙏🏻 obrigado Reis Revisional pelo trabalho muito bem feito de vcs 🙏🏻 Deus abençoe. O objetivo foi alcançado, pois devia ainda ao banco um empréstimo pessoal de 32.397 com juros abusivos absurdos e consegui quitar no valor de 6.322. 👏🙏 80,48% de economia com a Reis Revisional.Agradecimento em especial a Regina Sales, Janis silva e Mayara Ramos ❤️
Fernanda Dos Santos Teixeira
Fernanda Dos Santos Teixeira
1712080908
O atendimento da Daniela Oliveira foi excelente, sempre clara, objetiva nas respostas e solícita a ajudar e tirar as dúvidas sobre meu contrato. Graças a seu empenho conseguimos chegar a um valor para quitação do mesmo 🙏
Tayse Santos
Tayse Santos
1711122924
Fui muito bem assessorada por toda a equipe (Kellen e Marcos Soares). Valeu muito a pena contratar os serviços. Eu devia mais de 50k e paguei menos de 10% desse valor. Indico muito para quem precisa. Sempre foram solícitos e explicativos. Mas é preciso paciência! Consegui essa redução em menos de 8 meses que contratei o serviço.
Juliana Taveira
Juliana Taveira
1711633108
AGRADEÇO A REIS REVISIONAL PELA FORMA COMO AGIU COM A SOLUÇÃO DA MINHA PENDÊNCIA FINANCEIRA , SEMPRE ME MANTENDO INFORMADA DA SITUAÇÃO , INDICO A REIS COM TODA CERTEZA , PARABÉNS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO
Kelly Cristina
Kelly Cristina
1711706652
Estou muito satisfeita com o serviços prestados pela Reis Revisional em Julho procurei a empresa para fazer a revisão dos juros abusivos do meu empréstimo e no dia 30/11/2023. Recebi uma proposta de quitação. A dívida era R$ 12.255,00 e fechei o acordo de R$ 4.362,00. Gratidão ao consultor Daniel Silva e Mayara Ramos que fez todas tratativas da negociação.
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FAQ Perguntas e Dúvidas Frequentes

1. O que são juros abusivos?

Juros abusivos são os valores cobrados pelos bancos ou instituições financeiras, considerados em patamar muito superior à média de mercado praticada à época de assinatura do contrato bancário.

Assim, quando houver uma discrepância de pelo menos 50% da taxa média de juros disponibilizada pelo banco central, existe a possibilidade dos juros serem considerados abusivos.

Importante destacar que para operações de crédito bancário a estipulação de juros superiores a 12% a.a, por si só, não indica abusividade.

2. Como evitar empréstimos e financiamentos com juros abusivos?

Evitar empréstimos com juros abusivos é muito difícil em nosso país.

O correto é, a medida do possível, fugir do endividamento, principalmente em relação à valores elevados de parcelas e taxas de juros.

Entretanto, quando é impossível fugir da aquisição de um empréstimo, o consumidor pode tomar alguns cuidados para evitar a cobrança desproporcional de juros.

Desse modo, a primeira dica para quem vai adquirir um empréstimo ou financiamento é fazer uma ampla pesquisa de mercado e assim comparar as taxas de juros de cada instituição.

Vale lembrar que comumente os credores costumam informar apenas a taxa nominal de juros do empréstimo.

Contudo é necessário ficar atento ao CET, ou seja, Custo Efetivo Total da operação.

O CET é a taxa que demonstra realmente o percentual de juros a ser cobrando na transação.

Além disso é imprescindível ler o contrato antes de sua assinatura, bem como verificar se existem tarifas embutidas.

Muitas vezes valores embutidos em forma de tarifas como seguros, tarifas de terceiros, cadastro, garantias e tantas outras são inseridas nos contratos sem sequer o consumidor estar ciente.

Essas tarifas caracterizam venda casada e são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além disso, elas costumam elevar o valor do empréstimo em mais de 20% do valor original, causando prejuízo em demasia ao tomador do crédito.

3. O que diz o Banco Central do Brasil sobre a cobrança de Juros abusivos?

O Banco Central do Brasil é o responsável por regular e supervisionar todo o sistema financeiro nacional.

Sua missão em síntese é assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda, mantendo o sistema financeiro sólido e eficiente.

Dessa maneira, qualquer instituição financeira depende da autorização do Banco Central (Bacen) para funcionar.

Em relação aos juros, o Banco Central do Brasil divulga mensalmente a média das taxas de juros referentes a todas as modalidades de crédito, sendo que essa medida visa manter o equilíbrio e a transparência entre as instituições financeiras e os clientes.

Quando uma determinada taxa de juros esta muito acima da média estabelecida pelo Bacen, o cliente poderá suspeitar da cobrança abusiva de juros.

Nesse caso é necessária a intervenção profissional para análise da documentação e de todos os valores da transação.

4. Juros abusivos em contratos bancários são permitidos?

Não existe uma lei específica que proíbe a cobrança de juros abusivos.

Por isso, o primeiro passo para qualquer “revisão” deve ser a análise prévia das condições do contrato bancário.

Somente através de cálculos e análise é que conseguimos identificar se houve algum abuso ou condição financeira que abra caminhos para ser introduzido a redução/revisão do contrato, seja ela pela esfera extrajudicial e mais efetiva (feita pela Reis Revisional) ou pela via judicial (realizada exclusivamente por escritórios de advocacia).

5. O que é a taxa média de juros?

A taxa média de juros é a comparação de taxas de diferentes bancos e financeiras com a finalidade de dar um parâmetro ao interessado sobre o valor o médio dessas operações.

Assim, é possível consultar qual a média de juros que os bancos estão cobrando para empréstimos, cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículos, capital de giro etc.

Lembrando que a taxa média de juros divulgada pelo Bacen serve apenas como parâmetro para informação sobre os valores praticados.