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Real Digital, a Moeda Digital do Brasil

Publicado em 10 de março de 2022 na categoria Assuntos Gerais por Willian dos Reis

A verdade é que o uso do dinheiro em papel esta ficando cada vez mais escasso tanto pela praticidade quanto pela segurança das transações digitais, e com a chegada do Real Digital, essa tendência deverá aumentar significativamente.

Mas afinal, o que é o Real Digital?

Em estudo atualmente pelo Banco Central do Brasil, o Bacen, o chamado CBDC (Central Bank Digital Currency – Moeda Digital do Banco Central) promete o desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções da tecnologia, que visa a capacidade de realização de operações de pagamentos digitais online e offline.

Há alguns anos não se poderia imaginar pagamentos sem uso do papel moeda, ou seja, utilizava-se o dinheiro de papel para praticamente todas as operações, inclusive recebimento de salários.

Hoje em dia o comum é as pessoas receberem os seus salários de modo digital, com pagamento por transferência bancária de valores diretamente para uma conta em um banco.

Diferentemente das chamadas “Criptomoedas”, o Real Digital deverá ter a mesma força, regulação e aceitação do dinheiro físico, podendo inclusive ser trocado por dinheiro físico de um jeito simples e prático, inclusive em outros países.

Traduzindo em miúdos, a nova moeda digital, ou seja, o Real Digital, deverá complementar todas as facilidades já implementadas com o uso do PIX, e assim será possível realizar operações inteligentes como a cobrança automática de produtos no carrinho de supermercado, por exemplo.

O real digital também tende a facilitar, e porque não dizer, “baratear” a criação de contratos de empréstimos personalizados, para poucos dias ou com pagamentos em meses específicos.

Ele pode ainda favorecer a integração com sistemas de pagamentos internacionais, permitindo que se faça uma compra em outro país com conversão imediata.

Qual o principal objetivo do Real Digital?

Dinheiro Digital

Certamente a pergunta que fica é: Quais os objetivos do Bacen por trás de toda essa tecnologia e facilidade?

A verdade é que a preocupação não apenas do governo brasileiro mas do mundo todo é que, com a criação de criptomoedas que são descentralizadas, exista a criação de uma economia paralela onde não existe controle governamental sobre as movimentações financeiras e também da economia como um todo.

Decerto que ainda são poucas as pessoas e empresas que aceitam transações com criptomoedas no dia a dia, entretanto caso esses ativos digitais comecem a ser usados massivamente pela população, o governo perderia completamente o controle sobre a economia como taxas de juros, metas de inflação e gerenciamento de políticas de câmbio, por exemplo.

Uma criptomoeda usada massivamente pelo mundo inteiro seria capaz de mexer profundamente com a  política econômica global, e porque não dizer, com a soberania de um país.

Então com o Real Digital, seria possível ao governo brasileiro rastrear todas as transações que acontecem, onde possivelmente seriam gerenciadas pela tecnologia “blockchain”.

Tanta tecnologia seria impactante no controle antifraude e operações duvidosas.

Contudo, o controle sobre todas as transações financeiras, como gastos com cartões de crédito ou transferências bancárias realizadas via PIX, estariam disponíveis ao controle do governo em tempo real.

Esses dados disponíveis em tempo real poderiam ser utilizados para controle de itens de consumo e regulação de oferta e demanda, influenciando diretamente na taxação e impostos aplicados.

Com o Real Digital absolutamente todas as informações estariam imediatamente disponíveis para o governo.

Hábitos de leitura, produtos mais consumidos,   todas as informações ali de modo fácil e prontas para serem utilizadas.

E como ficaria o sigilo financeiro e o sigilo bancário garantido pela legislação?

De fato que a resposta para essas perguntas serão descobertas conforme o projeto for avançando, mas essas questões são importantes e devem ser levadas em conta a fim de que possamos evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Quando o Real Digital estará operante?

Moeda brasileira DigitalAinda não há previsão para lançamento do real digital, entretanto os planos do Bacen para início das operações são já para o ano de 2022.

O que existe de fato é a definição pelo Banco Central de algumas diretrizes para o Real Digital, mas que deve aguardar resultados de laboratório para que o esboço esteja desenhado por completo.

Contudo, já esta definido que a moeda virtual vai ser idêntica ao real em papel, porém com seu uso restrito a transações eletrônicas e armazenadas em carteiras digitais de instituições financeiras.

Apenas um país no mundo já utiliza uma moeda digital, o “Sand Dollar” ou “Dólar de Areia” das Bahamas, porém muitos outros países já estão desenvolvendo a tecnologia como a China por exemplo.

O Bacen diz que não tem a intenção de eliminar por completo o papel-moeda, mas a tendência é que este desapareça com o passar dos anos.

Como ficam as taxas de juros com o Real Digital?

Apesar de a promessa com a implantação da moeda digital nacional ser a de transformar, desburocratizar e baratear os custos das operações financeiras no país, não há muita esperança de melhoria quando o assunto é taxa de juros.

Isso porque os bancos vivem de juros e não existe uma limitação de juros legalmente implantada no país.

Dessa forma, a falta de regulamentação do assunto aliada a baixa concorrência das instituições, fazem com que os juros se tornem cada vez mais pesados no bolso do consumidor.

Assim, a recomendação é que o consumidor busque os seus direitos por meio da revisão de contrato por cobrança de juros abusivos.

Apesar de não haver limitação por parte de bancos e financeiras em relação aos percentuais de juros impostos em contratos de empréstimos e financiamentos, o enriquecimento sem causa às custas de outrem não é permitido.

Isso aliado ao código do consumidor que protege a relação desequilibrada de consumo, tornam-se armas para o combate ao excesso de juros cobrados nos contratos.

Nesse sentido, a empresa Reis Revisional, líder em revisões de dívidas bancárias como empréstimos bancários, financiamentos, dívidas com cartões de crédito e cheque especial, atua na luta contra a cobrança exorbitante de juros há quase 10 anos.

Certificada pela norma ISO 9001 de qualidade, a Reis Revisional já reduziu a dívida de milhares de brasileiros, conquistando quitações com valores sem a cobrança abusiva de juros.

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