Comprar um carro parcelado e perceber que o valor esta saindo muito maior do que o esperado é a realidade de milhares de pessoas, que por esse motivo optam por revisar o contrato de financiamento de veículo.

Mas será que fazer a revisão do contrato vale a pena?

Decerto que as taxas de juros cobradas no Brasil estão dentre as maiores do mundo, tornando a aquisição de bens duráveis por meio de financiamentos inviável em alguns casos.

Por isso, revisar o contrato de financiamento de veículo tem se mostrado a melhor saída para o consumidor que esta cansado de pagar altas taxas de juros para bancos e financeiras.

A revisão tem como objetivo principal diminuir o montante devido ao credor com base nos valores obtidos por meio de análise criteriosa do contrato de financiamento, onde além da taxa de juros, todas as cláusulas são revisadas a fim de se encontrar irregularidades, como cobrança de tarifas embutidas, que caracterizam a chamada “venda casada”, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nessa senda, o CDC determina ainda que todo contrato com cláusulas que desequilibram a relação de consumo podem e devem ser revistas, conforme rege seu artigo sexto:

6º V: Art. 6º São direitos básicos do consumidor:…

V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

Em suma, quando a revisão do contrato é bem elaborada, com suporte e acompanhamento constante, é possível diminuir o valor da dívida em pelo menos a metade do valor original.

Em alguns casos, o valor reduzido chega a mais de 90%.

Podemos então concluir que revisar o contrato de financiamento de veículo não apenas vale a pena, mas é altamente indicado para pessoas que sofrem com cobrança de juros abusivos em suas dívidas.

Abaixo elencamos os 7 principais motivos que levam uma pessoa a revisar seu contrato de financiamento do carro:

1 – Cobrança de taxa de juros superior à média de mercado

Comumente bancos e financeiras cobram em seus contratos de financiamento valores superiores à média de juros informado mensalmente pelo Banco Central do Brasil.

A saber, o Bacen como é conhecido, é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos bancos de maneira geral, além de gerir a política econômica, ou seja, garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda de cada país e do sistema financeiro como um todo.

Todos os meses o Banco Central divulga o valor médio de juros que as instituições financeiras cobram nos mais diversos produtos bancários, como empréstimos, financiamentos, juros de cartão de crédito e cheque especial, por exemplo.

Dessa forma, quando um contrato esta com a taxa acima desse percentual, já é um bom motivo para o consumidor desconfiar que algo possa estar errado.

Um laudo técnico elaborado por empresa confiável é a chave para identificar se houve ou não o abuso.

Pessoas que possuem dívidas bancárias diversas ou querem revisar o contrato de financiamento de veículo podem fazer o cálculo revisional gratuitamente clicando no link Cálculo Revisional.

2 – Revisar contrato de financiamento de veículo para comparar taxa cobrada com a informada

Confiar no banco não é um bom negócio.

Infelizmente muitas instituições acabam agindo com má fé perante seus clientes, informando no contrato uma taxa de juros e cobrando outra, maior e mais vantajosa para si.

Esse tipo de abuso é um pouco mais difícil de o consumidor identificar sozinho, pois em alguns casos é necessário análise de um especialista em revisão contratual.

O que ocorre é que a maioria das pessoas desconhecem essa manobra dos credores e dificilmente fazem esse tipo de conferência por confiarem na instituição.

Entretanto, encontrar contratos com essa não conformidade é mais comum do que se imagina.

Dessa forma, a parcela acaba pesando no bolso do consumidor e o credor enriquece às suas custas.

O nome desse tipo de cobrança pode ser enquadrado no Código Civil como enriquecimento sem causa, passível de punição ao infrator.

3 – Tarifas embutidas sem consentimento do consumidor

Revisar contrato de financiamento de veículo engloba a identificação de tarifas embutidas no contrato sem consentimento do contratante.

Essa prática é corriqueira dentre as instituições financeiras e deve ser denunciada.

De fato que, valores como IOF (Imposto sobre operações Financeiras) e a  tarifa de cadastro podem estar contidos no contrato por possuírem respaldo na legislação para sua cobrança.

Contudo, não é raro encontrar tarifas de terceiros, seguros, títulos de capitalização e serviços diversos embutidos nos contatos bancários.

A saber, o Código de Defesa do Consumidor proíbe o condicionamento de venda de um determinado produto ou serviço atrelado a outro.

Então embutir esse tipo de tarifa sem a devida justificativa ou consentimento do consumidor é prática abusiva.

Em alguns casos, os valores das tarifas podem significar demasiado aumento no valor total da dívida.

Assim, fazer a revisão do contrato de financiamento do veículo é fundamental para obter a devolução desses valores em forma de desconto no valor total da dívida, igualmente como ocorre com a cobrança de taxa de juros abusiva.

4 – Prevenção ao risco de busca e apreensão do veículo

Um contrato de alienação fiduciária, como é chamado o contrato de financiamento onde há o veículo como garantia ao pagamento da dívida, prevê o direito do credor em retomar o bem no caso de inadimplência quanto ao pagamento dos valores acordados em contrato.

Dessa forma, mesmo havendo incidência de juros abusivos, o credor poderá tentar reaver o bem.

Isso porque esse tipo de contrato prevê a retomada do bem para pagamento da dívida, seja de maneira integral ou parcial.

Em suma, o consumidor paga a entrada, paga as parcelas do bem, e quando tem um imprevisto corre o risco de perder tudo e ainda continuar devendo ao banco.

Tudo isso graças novamente aos juros abusivos.

Dessa maneira, proprietários de veículo com financiamento em andamento devem revisar o contrato de financiamento de veículo para evitar abusos também na apreensão.

Para a retomada do bem por meio da busca e apreensão de veículo, o credor deve ingressar judicialmente solicitando autorização judicial para ter o direito dessa retomada.

É muito comum escritórios de advocacia ou empresas de cobrança ameaçarem o cliente informando que o carro será apreendido da noite para o dia, ou com uso de força policial.

Entretanto é comum haver vícios processuais no processo de busca e apreensão de veículo, que também lesam o consumidor, havendo como consequência a apreensão ilegal.

Certamente que uma revisão bem efetuada, por profissional sério e competente, evitará esse transtorno.

5 – Revisar contrato de financiamento de veículo para evitar cobrança vexatória

É  comum pessoas não conseguirem honrar seus compromissos e acabarem atrasando alguns pagamentos na parcela do veículo.

Em contrapartida, bancos e financeiras colecionam recordes de lucros ano após ano.

Nesse cenário temos cada vez mais empresas de cobrança que insistem em desrespeitar os direitos do consumidor.

 Revisar o contrato de financiamento de veículo ajuda a colocar um basta nessa situação.

 O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor expõe de maneira clara e direta que o consumidor em débito não pode ser exposto ao ridículo.

Outro ponto comum de abuso é a exposição do consumidor à constrangimentos e ameaças.

Além disso, quando o consumidor é cobrado de algo que não deve, tem direito a restituição em dobro do valor cobrado indevidamente:

Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

        Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

6 – Revisão de contrato também engloba auxílio contra processos de execução de dívidas e perda de bens

Quando uma pessoa deixa de efetuar o pagamento de uma dívida, inclusive a parcela do carro financiado, ela  poderá sofrer a execução da dívida bancária.

Isso significa que o credor pode ingressar com a cobrança dos valores devidos de maneira judicial.

Dessa maneira, caso a ação não proporcione um acordo judicial, os bens do devedor poderão ser penhorados.

Na penhora, é possível que o credor obtenha os valores devidos pelo devedor, podendo solicitar bloqueios de contas ou até mesmo bens como veículos e imóveis.

Entretanto, a penhora de bens não é algo tão simples assim de acontecer.

Existe uma lei que determina as condições e o que pode e o que não pode ser penhorado em um processo de execução de dívida bancária.

Essa lei chama-se “Código de Processo Civil”, conforme rege a Lei 13.105/2015.

Quando uma empresa competente é contratada para revisar o contrato de financiamento de veículo, ela deverá orientar o consumidor e dar respaldo para que este não sofra apreensão de seus bens de maneira irregular, inclusive dinheiro em conta.

Assim, quem faz a revisão e tem suporte especializado, não deverá sofrer com a execução da dívida caso ela venha a acontecer.

7 – Economia Financeira Real

Nada como pagar o valor justo por qualquer tipo de dívida.

Seja cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículos ou empréstimos pessoais.

Pagar um valor justo, livre de abusos, é o mais correto.

Com isso o consumidor tem uma folga para pensar no que mais importa: o seu bem estar e o de sua família.

Assim, revisar o contrato de financiamento de veículo e deixar de pagar juros abusivos para o banco pode significar maior poder aquisitivo para desfrutar de viagens ou fazer aquisições que garantam uma melhor qualidade de vida.

Simplesmente a cobrança de juros abusivos pode e deve ser feita.

A revisão de juros bancários trará uma sensação de alívio contra a tirania bancária e fará com que se aflore o senso de justiça.

Conclusão

Com todos os motivos expostos, fica claro que revisar o contrato de financiamento de veículo é uma excelente saída para quem esta sofrendo cobrança de juros abusivos.

Entretanto é bom salientar que a revisão deve ser feita por profissional competente e especializado na área.

A Reis Revisional, líder em revisão de contratos no Brasil, já proporcionou economia financeira real a milhares de brasileiros por todo o país.

Empresa certificada pela Norma ISO 9001 de qualidade, a Reis Revisional reduz a dívida de seus clientes com garantia em contrato.

Não pague mais juros abusivos.

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Willian dos Reis

Co-fundador da empresa Reis Revisional, consultoria especializada na luta contra a cobrança de juros abusivos no Brasil, gerando economia financeira e proporcionando o equilíbrio nas relações de consumo entre seus clientes e Bancos e Financeiras.

Condecorada pela LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE na categoria de Consultoria Financeira, foi premiada por sua preocupação na gestão da qualidade com certificação emitida pela LAQI, reconhecida pela ONU.