Saber quando a taxa de juros é abusiva é uma das principais chaves para não ser lesado por cobranças exorbitantes de juros em contratos bancários.

Ocorre que muitas pessoas pagam suas faturas de cartão ou parcelas de financiamento e não possuem o conhecimento exato para identificar essas abusividades.

A cobrança de ágio bancário, ou seja, juros, é recordista em nosso país.

Infelizmente a legislação não define um teto para taxas de juros cobrados por instituições financeiras, ficando dessa maneira os consumidores à mercê de taxas elevadas.

Além disso, há pouca concorrência pela oferta de crédito, obrigando aqueles que necessitam desse serviço a aceitarem a imposição dos bancos que dominam o mercado.

Dessa forma vamos expor neste artigo de maneira direta como agir quando há desconfiança que a taxa de juros é abusiva e principalmente, os indícios para identificá-la corretamente.

Como saber se a taxa de juros é abusiva?

No Brasil, bancos e financeiras estão sujeitos à fiscalização do BACEN – Banco Central do Brasil – autarquia responsável principalmente por manter a economia brasileira estável, com intuito de manter o poder de compra dos cidadãos.

Dessa forma, o Bacen faz a divulgação mensal da taxa de juros média de todas as modalidades de crédito.

Isso significa que o consumidor tem disponível através de um órgão oficial a média de juros cobrada pelos bancos para que possa ter um parâmetro se em seu contrato de empréstimo, financiamento ou qualquer outra modalidade de crédito, a taxa de juros é abusiva.

Outrossim, antes de mais nada, o consumidor deve solicitar uma via de seu contrato firmado junto ao credor para saber se a taxa de juros é abusiva.

Ao comparar a taxa de ágio cobrada com a média divulgada pelo Bacen, é possível ter um parâmetro sobre algum possível abusivo.

Entretanto ao fazer a solicitação do documento, pode haver alguma dificuldade imposta pela instituição para o fornecimento do contrato.

Isso ocorre porque comumente o credor não fornece uma via ao seu cliente no momento da formalização.

Ao adquirir algum bem através de alienação fiduciária, como um veículo por exemplo, apenas o valor da parcela é fornecida.

Após aprovação do crédito, com a empolgação da aquisição, a maioria das pessoas se esquecem de pedir uma via do contrato.

Poucos credores fazem o envio por iniciativa própria.

Certamente essa é uma maneira de ocultar taxas de juros excessivas e produzirem prova contra si próprio.

Outro ponto de atenção esta em relação à maneira como as informações são expostas no contrato.

Algumas instituições não fazem o correto preenchimento do documento nos parâmetros que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Isso dificulta sua leitura e entendimento, ajudando a ocultar quando a taxa de juros é abusiva.

Quando a taxa de juros é abusiva?

1. O valor da taxa mensal ou anual supera a média estipulada pelo BACEN;
2. O sistema de amortização possui capitalização de juros;
3. A taxa de juros do contato é potencializada com cobrança de tarifas embutidas;
4. Se a taxa informada no contrato não corresponder com o valor real cobrado;
5. Quando constatada abusividade através de laudo técnico contábil

Taxa de juros excessiva em financiamentos de bens

A taxa de juros é abusiva quando desequilibra a relação de consumo tornando a transação vantajosa exclusivamente a parte credora.

De acordo com o Código Civil, enriquecer às custas de outra pessoa sem motivo justificado é crime.

Dessa forma, é comum o relato de pessoas que tiveram a nítida sensação de estarem pagando muito além do valor de mercado pela aquisição de um determinado bem, tornando muitas vezes o pagamento das parcelas inviável.

A saber, o financiamento através de alienação fiduciária consiste em colocar o bem alienado como garantia ao pagamento da dívida.

Com isso, o credor tem a possibilidade de retomar o bem através de uma ação de busca e apreensão caso o pagamento não seja efetuado conforme rege o contrato de alienação fi.

De fato que os abusos cometidos no contrato inviabilizam o pagamento em dia das parcelas, aumentando os riscos de apreensão, que multiplicam o prejuízo de quem esta nessa situação.

Quando há a retirada dos juros abusivos, o valor da dívida cai drasticamente, tornando o contrato novamente equilibrado.

Veja o relato abaixo sobre a revisão de contrato quando a taxa de juros é abusiva:

Quem lucra quando a taxa de juros é abusiva?

Ser um país recordista em cobrança de juros é um status que gera um enorme prejuízo a quem depende do crédito.

O Brasil esta entre os seis países que cobram mais juros do mundo.

Certamente que isso não é bom para a economia tampouco para milhares de pessoas que dependem de empréstimos e financiamentos para conquistarem seus objetivos.

Decerto que quando a taxa de juros é abusiva o lucro é concentrado exclusivamente com os credores.

Não raro vermos em reportagens a divulgação dos resultados obtidos pelas maiores instituições credoras, angariando recordes atrás de recordes de lucro.

E quem paga essa conta é o consumidor.

Entretanto existem saídas completamente viáveis para se esquivar desse tipo de abuso.

Sem dúvidas que evitar financiamentos, ou não deixar atrasar a fatura do cartão de crédito é o ideal para não pagar juros elevados.

Contudo com altos índices de inflação e a renda cada vez menor, não utilizar os produtos bancários é tarefa quase impossível.

O consumidor que se vê em meio a armadilha da cobrança de taxa excessiva de juros pode procurar ajuda profissional.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cláusulas contratuais abusivas podem ser revistas e anuladas.

Assim a cobrança de juros em demasia pode ser contornada.

Ao fazer a revisão de contrato, seja cartão de crédito, financiamentos ou empréstimos, o consumidor estará deixando de pagar juros aos credores e ao mesmo tempo contribuindo para que essa prática pare de ocorrer.

Infelizmente no Brasil não são todas as pessoas que possuem o costume ou conhecimento para fazer valer seus direitos.

Dessa maneira com a disseminação da informação, está nas mãos exclusivamente do consumidor combater a prática de juros abusivos.

Por que a taxa de juros é tão elevada?

De acordo com bancos e financeiras, a culpa pelo excesso de juros em nosso país é exclusivamente do consumidor.

Por incrível que pareça, a justificativa para cobrança de juros exagerado são os altos índices de inadimplência daqueles que utilizam as linhas de crédito oferecidas.

Segundo levantamentos divulgados pelo Serasa, a inadimplência no Brasil chegou a mais de 40% da população economicamente ativa, ou seja, cerca de 63 milhões de pessoas estavam com alguma pendência financeira.

Por outro lado quando a taxa de juros é abusiva, pessoas que estão em dia com suas dívidas acabam pagando excesso de juros injustamente.

Afinal, credores justificam a cobrança exacerbada de ágio pelos dados de inadimplência, fazendo que todos acabem sendo massacrados pela cobrança de juros.

No fim das contas o resultado é o crescimento desenfreado do lucro dos bancos às custas do consumidor.

Veja bem, de acordo com dados divulgados pela especialista no assunto, a provedora de informações financeiras “Economatica”, o lucro dos bancos no último ano cresceu 18% em relação ao ano anterior.

A saber, apenas o banco Itaú lucrou mais de R$ 26 bilhões , com crescimento de 6,4%.

O segundo maior lucro foi registrado pelo Bradesco, com R$ 22,6 bilhões.

Decerto que a maior parte desse lucro é proveniente da cobrança elevada de juros, ou como é conhecido, os juros abusivos.

E definitivamente é o consumidor que paga essa conta.

Todos nós que já sofremos com a elevada cobrança de impostos, ainda nos vemos obrigados a sustentar esse lucro exagerado dessas instituições.

Como combater o excesso de juros praticado por credores?

Fazer compras à vista é sem dúvidas a única forma garantida de não pagar juros.

Porém para compras de valor mais elevado como aquisição de veículos ou imóveis essa tarefa torna-se quase impossível.

Afina, quem consegue juntar tanto dinheiro em meio a tanta recessão econômica?

De fato que, quando a taxa de juros é abusiva ,ficamos com a renda comprometida com o pagamento de juros, renda essa que poderia ser utilizada para usufruto pessoal ou investimento em conforto.

Claro que os credores precisam lucrar, afinal é um negócio de risco emprestar dinheiro.

E como vimos, os índices de inadimplência são elevados.

Entretanto caso a taxa de juros não fosse tão alta certamente esses índices não seriam tão avantajados.

Contudo o que se discute não é cobrar juros, mas sim cobrar juros desproporcionais em transações bancárias.

Temos exemplos de cobrança de juros elevados em cartões de crédito que superam a casa dos 300% ao ano.

Isso é inadmissível.

A falta de ética e bom senso por parte de credores é incentivada em boa parte pela falta de freios imposta pelo governo.

Então não resta ao consumidor outra coisa que não seja buscar seus direitos por meio de ajuda profissional.

Dessa maneira a revisão de contrato torna-se imprescindível para deixar de pagar excesso de juros aos credores.

Além de praticar taxas elevadas, credores exercem a cobrança de juros compostos em seus contratos, praticando deliberadamente a capitalização de juros.

Essa rotina, apesar de atualmente não ser restrita pela legislação em vigor, já foi proibida ao longo da história em nosso país.

Desse modo uma revisão de juros abusivos visa dentre outros abusivos, combater o excesso de juros imposto aos consumidores por meio da cobrança capitalizada de juros.

O que é capitalização de juros

De maneira resumida, a capitalização ocorre quando os juros são calculados levando-se em conta os próprios juros devidos.

Conhecido no mundo jurídico como anatocismo, a capitalização de juros decerto é um dos grandes responsáveis quando a taxa de juros é abusiva.

Em termos mais simples, o anatocismo ou capitalização de juros nada mais é do que a cobrança de juros sobre juros e esta presente em quase a totalidade de contratos de financiamentos bancários.

Os campeões de cobrança de juros sobre juros são empréstimos, capital de giro, financiamento de bens como imóveis ou veículos e limites em conta chamados de cheque especial.

Todos os contratos de financiamento possuem um método de cobrança e amortização.

Em relação aos juros compostos, o método mais utilizado é o sistema PRICE, presente na maioria dos contratos de financiamento.

Esse método é responsável por aumentar consideravelmente a cobrança de juros elevando o lucro do credor a percentuais exorbitantes, chamados juros abusivos.

De acordo com o Superior tribunal de Justiça por meio da súmula 539, é permitida a capitalização de juros em periodicidade inferior a anual em contratos celebrados com instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional e desde que previsto em contrato.

Porém o que se discute não é apenas essa capitalização mas sim os efeitos que ela causa no bolso do consumidor.

O Código Civil vai de encontro à essa súmula quando o assunto é enriquecimento sem causa.

Cobrar juros sobre juros, além da prática de taxas exacerbadas de ágio, encarece demasiadamente os contratos.

Assim, tem-se como resultado essa divulgação de lucro acima da média por parte dos credores, totalmente na contramão de nosso crescimento econômico.

Por fim, o exagero na cobrança de juros desequilibra a balança nas relações de consumo e deve ser combatida pelo consumidor.

Juros compostos potencializa ainda mais a taxa de juros abusiva

Taxa de juros é abusiva

Juros abusivos são assim considerados quando há uma cobrança absurda sobre o consumidor.

Quando a taxa de juros é abusiva têm-se um enfraquecimento no poder de compra e consequentemente um enfraquecimento da economia como um todo.

Decerto que apenas credores saem ganhando quando o assunto é juros elevados.

Dessa maneira, além de comparar as taxas de juros cobradas pelos credores junto ao Bacen, a forma como os juros são aplicados também devem ser motivo de atenção.

Alguns países exercem o sistema de amortização através de juros simples.

Esse tipo de cobrança é considerado como uma forma justa de aplicação dos percentuais de juros pela maioria dos matemáticos e especialistas no mundo.

Dentre os sistemas mais conhecidos de amortização de juros pelo método simples estão os sistemas GAUSS e SAL.

Esses métodos alternativos podem ser utilizados em substituição à capitalização de juros compostos.

Veja bem, com a cobrança de juros simples o valor de juros ainda existe, mas é potencialmente reduzido e equilibrado.

A taxa de juros é abusiva quando não apenas supera a média divulgada pelo Bacen, mas também quando possui um sistema de amortização que aplica a capitalização de juros, tornando a cobrança de juros abusiva.

Em uma revisão de contrato por prática de juros abusivos o método de capitalização de juros também deve ser revisto.

Dessa forma, mantém-se a cobrança de juros, porém sem a incidência de juros exacerbados que corrompe o sistema financeiro em prol de credores.

Juros simples pode ser a solução

Conforme vimos, o método de cobrança de juros simples reequilibra a balança e fornece às partes um sistema de cobrança de juros mais justa e ponderada.

Infelizmente credores se recusam a alterar a capitalização composta para o método simples.

E o motivo você já pode imaginar.

Através da cobrança de juros simples o lucro dos poderosos bancos seria reduzido drasticamente.

Então é preferível às instituições permanecerem com a cobrança de juros elevados e efetuar a negociação e conseqüente redução apenas às pessoas que procuram seus direitos.

Quando a revisão de juros abusivos é elaborada por profissional capacitado, é capaz de reduzir o montante da dívida em mais da metade de seu valor original.

Ao deixar de pagar os juros quando a taxa é abusiva, consumidores podem voltar a prosperar financeiramente e melhorar drasticamente sua qualidade de vida.

Contudo o caminho para se obter uma redução merece alguns pontos de atenção.

Hoje em dia existem muitas empresas que não são honestas e visam apenas o lucro sobre pessoas que estão sofrendo com juros abusivos.

Por esse motivo pesquisar o histórico do profissional que esta oferecendo os serviços é fundamental.

Recomenda-se fortemente que a revisão seja feita por empresa capacitada e reconhecida através de sistemas de gestão de qualidade como a Norma ISO 9001.

Somente assim o consumidor terá a segurança de obter a revisão eficaz, minimizando os riscos e aumentando o valor de economia.

5 motivos para fazer a revisão de contrato quando a taxa de juros é abusiva

De acordo com o que vimos, fazer a revisão de juros abusivos traz em primeiro lugar o retorno financeiro e a sensação de justiça ao fazer as pessoas deixarem de pagar excesso de juros aos credores.

Entretanto essas não são as únicas vantagens.

Como vimos, existe revisão de juros de diversos produtos bancários como cartão de crédito e cheque especial.

Mas um dos principais motivos que levam pessoas à fazer a revisão é o medo de perder seu bem para o banco.

Assim, a revisão de juros quando a taxa é abusiva traz segurança a quem esta nessa situação instável, fornecendo ainda os seguintes benefícios:

5 Motivos para Fazer a Revisão de Juros Abusivos:

1. Adequação da taxa de juros cobrada em comparação à média de juros do Bacen;
2. Alteração do sistema de amortização para juros simples;
3. Identificação de cláusulas abusivas e devolução de tarifas embutidas através de venda casada;
4. Possibilidade de proteção do nome do consumidor com crédito restrito junto aos órgãos de proteção;
5. Possibilidade de proteção de bens alienados.

Lado negativo da revisão de juros abusivos

A revisão de juros abusivos significa uma briga árdua com credores que querem receber seus lucros de qualquer maneira.

Assim, a revisão de contrato enquanto perdurar irá trazer algumas conseqüências negativas ao consumidor.

A principal delas sem dúvidas é a cobrança excessiva por parte dos credores, por meio de assessorias de cobrança.

Dessa forma é altamente recomendado ao consumidor contatar um especialista para fazer a revisão.

Isso porque não são todas as pessoas que possuem tempo e paciência para fazer a correta negociação da dívida.

Isso sem contar na segurança que traz um profissional qualificado na hora de analisar a proposta e certificar que não se trata de golpe.

Quando a taxa de juros é abusiva em um contato o credor visa o recebimento dos juros a qualquer preço.

Assim, em alguns casos, pode haver além da cobrança abusiva  (que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor) a tentativa de retomada de bens ou dinheiro por meio de ações como busca e apreensão de veículos.

Apesar de haver maneiras de contornar esse tipo de ação, ela certamente traz um transtorno a mais para quem já esta sendo lesado por cobranças exageradas de juros e altas taxas impostas em contratos.

Qual a melhor maneira para saber se a taxa cobrada é abusiva

Sem dúvidas que, fazer a contratação de um profissional sério é a melhor maneira para colocar um ponto final na cobrança de juros quando a taxa de juros é abusiva.

Segundo o CEO da empresa Reis Revisional, líder em revisão de contratos no Brasil, quando a análise contratual é feita por um especialista é possível obter o retorno financeiro de maneira justa, minimizando os riscos de prejuízos causados pela revisão.

A principal ferramenta utilizada pela Reis Revisional é a elaboração de um laudo técnico capaz de identificar os exageros de juros e demais cláusulas abusivas.

De posse do laudo, têm-se as portas abertas para iniciar a negociação da dívida com o credor.

Além de garantir em contrato a redução mínima de 50% do valor da dívida, a Reis Revisional é certificada pela Norma ISO 9001 de qualidade.

Isso significa que a empresa possui todos seus processos mapeados par dar tranqüilidade e eficiência na revisão de contratos de seus clientes.

Após contratar a empresa Reis Revisional, o cliente terá um atendimento exclusivo e personalizado durante todo o andamento da revisão.

É possível ter um Cálculo Prévio da revisão da dívida de maneira gratuita.

Mas para isso é preciso preencher os dados do financiamento através do Formulário Online.

Após o preenchimento, um consultor especializado irá contatar o cliente e informar todos os valores que foram cobrados indevidamente em sua dívida.

Portanto não perca mais tempo, ou melhor, não perca mais dinheiro.

Faça a revisão de juros abusivos e nunca mais sofra quando a taxa de juros é abusiva

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Confira em nosso blog tudo sobre juros abusivos.

Willian dos Reis

Co-fundador da empresa Reis Revisional, consultoria especializada na luta contra a cobrança de juros abusivos no Brasil, gerando economia financeira e proporcionando o equilíbrio nas relações de consumo entre seus clientes e Bancos e Financeiras.

Condecorada pela LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE na categoria de Consultoria Financeira, foi premiada por sua preocupação na gestão da qualidade com certificação emitida pela LAQI, reconhecida pela ONU.