Distrato de Imóvel adquirido na Planta

24 de setembro de 2019
Ação contra construtora pelo atraso na entrega do imóvel

Ação contra construtora pelo atraso na entrega do imóvel

Mover uma ação contra construtora pelo atraso na entrega do imóvel muitas vezes é fundamental para resguardar os direitos em relação a compra e venda de imóvel adquirido na planta. Ao adquirir o bem,  muitas pessoas investem […]
8 de junho de 2019
Lei do Distrato

Lei do Distrato – 13786/ 2018

A Lei 13786/2018, chamada de Lei do Distrato, determina as regras para resolução do contrato de compra e venda de imóvel na planta por inadimplência de quem o adquiriu. Em outras palavras, a Lei do Distrato determina as normas para devolução […]
3 de julho de 2018
Tudo sobre Distrato de Imóveis

Tudo sobre Distrato de Imóveis!

Nova regra, o que esta valendo, especulações. Entenda como funciona o distrato de compra de imóvel na planta Muito tem se falado nos últimos tempos sobre os supostos prejuízos que construtoras têm sofrido em relação […]
16 de novembro de 2017
Distrato imóvel e as discussões sobre as novas regras

Distrato imóvel e as discussões sobre as novas regras

Fiquem ligados nas novas regras que ainda estão sob discussão e veja o que isso pode influenciar em sua vida.   Sobre as novas regras Existe uma medida provisória (MP) que ainda está em discussão […]
31 de agosto de 2017

Rescisão de contrato imobiliário – Posso conseguir meu dinheiro de volta?

O que mais se pergunta acerca desta rescisão de contrato imobiliário ou do distrato, como é também conhecido, é se o comprador faz jus ao dinheiro investido naquele imóvel. Atualmente, em razão da situação de […]
8 de março de 2017

Distrato de compra e venda de imóvel na planta

Distrato – Direitos do Consumidor   Quando da solicitação de distrato a Taxa SATI, Corretagem e INCC devem ser devolvidos? Muito tem se falado em relação aos direitos do consumidor quando o assunto é distrato […]
24 de novembro de 2016

Distrato de Compra e Venda de Imóvel? E agora?

Distrato de Compra e Venda de Imóvel é a melhor saída? Com o aumento significativo no número de Distratos de Contratos de Compra e Venda de Imóveis, construtoras partem para um verdadeiro vale tudo, visando […]
20 de outubro de 2016

Fique atento ao distrato de imóveis adquiridos na planta

Conselho Monetário Nacional tenta aquecer mercado imobiliário Consumidor deve ficar atento para distrato de imóveis adquiridos na planta Em uma clara tentativa de alavancar as vendas de imóveis e aquecer o setor imobiliário no Brasil, […]
29 de agosto de 2016

Taxa SATI e Corretagem

As construtoras podem ou não podem cobrar a Taxa SATI e Corretagem do Consumidor? As ações que buscam a devolução de taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária) e comissão de corretagem em contratos de […]
29 de agosto de 2016

Cancelamento de contrato imobiliário

Porque realizar o cancelamento de contrato imobiliário? A compra de um imóvel é algo que leva tempo para se concretizar. Do momento em que o comprador decide que é a hora de realizar o seu […]